Com o final do ano se aproximando, muitos proprietários de veículos já começam a se preocupar com o pagamento do IPVA, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Para quem possui um carro elétrico, essa preocupação pode ser um pouco diferente, já que as regras para esse tipo de veículo têm passado por mudanças em várias regiões do Brasil. Em 2024, diversos Estados estão adotando novas diretrizes para a cobrança do IPVA, oferecendo desde isenções totais até descontos específicos para incentivar o uso de veículos mais sustentáveis. Neste artigo, vamos explicar como funciona o IPVA para carros elétricos em 2024 e o que você deve ficar atento para evitar surpresas na hora de quitar o imposto.
O IPVA é uma obrigação para os proprietários de veículos no Brasil, mas para carros elétricos, as regras mudaram em 2024. Essas mudanças variam conforme a decisão de cada Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), com vários Estados oferecendo benefícios específicos para incentivar o uso de veículos mais sustentáveis.
Isenção e descontos em diversos Estados
Atualmente, nove Estados brasileiros e o Distrito Federal concedem isenção parcial ou total de IPVA para carros elétricos. Essa medida visa incentivar o uso de veículos menos poluentes, já que os carros elétricos não emitem gases poluentes. Entre os Estados que oferecem benefícios estão: Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
Confira:
- Alagoas: isenção total no primeiro ano para veículos elétricos e híbridos. Após o primeiro ano, a alíquota é reduzida para 0,5% e 1%, respectivamente.
- Ceará: veículos elétricos são isentos do IPVA, mas os híbridos pagam a alíquota padrão, que varia entre 2,5% e 3,5%.
- Distrito Federal: isenção total para veículos elétricos e híbridos, concedida automaticamente no registro do veículo.
- Maranhão: apenas veículos elétricos comprados no Estado são isentos do IPVA, enquanto os híbridos não possuem o mesmo benefício.
- Mato Grosso do Sul: os veículos elétricos têm 70% de desconto na base de cálculo, enquanto veículos a gás natural são isentos e os híbridos não têm redução.
- Minas Gerais: isenção completa de IPVA para carros elétricos e híbridos fabricados no Estado.
- Paraná: a isenção foi suspensa em 2024. Veículos elétricos agora pagam 3,5% de IPVA, mesma alíquota dos carros a combustão.
- Pernambuco: a isenção é válida apenas para carros 100% elétricos. Os híbridos não têm desconto.
- Rio de Janeiro: a alíquota para carros elétricos é de 0,5%, para híbridos é de 1,5%, e para veículos a gás natural, 2%.
- Rio Grande do Sul: apenas os veículos elétricos são isentos do IPVA, enquanto os híbridos não recebem esse benefício.
São Paulo e Bahia em fase de mudança: em São Paulo, um novo Projeto de Lei aprovado em 2023 introduziu incentivos fiscais para carros elétricos, incluindo 50% de restituição do imposto e isenção de rodízio na capital. Bahia também está em processo de adaptação de suas regras para incluir veículos elétricos em seus benefícios fiscais.
Multas e penalidades: o não pagamento do IPVA pode resultar em multa diária de 0,33%, com limite de 20% após 60 dias. Além disso, o veículo não poderá ser licenciado, o que pode levar à apreensão e multa de R$ 293,47, além de 7 pontos na CNH.
Fique atento às regras do seu Estado e aproveite os benefícios para veículos elétricos!
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